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Câmara aprova projeto que proíbe o Uber em São Paulo

O aplicativo Uber, e outros similares que pudessem ser criados, foi proibido de operar na cidade de São Paulo nesta quarta-feira. Em votação que durou pouco mais de 4h20, a Câmara Municipal aprovou, por 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções, o projeto de lei nº 349/2014, assinado pelo vereador Adilson Amadeu (PTB). O texto bane “o uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para transporte remunerado de pessoas”. Em vez de optar por um caminho intermediário, propondo, por exemplo, a regulamentação dos aplicativos de “carona paga”, os políticos paulistanos tomaram uma decisão retrógrada, de repúdio à inovação tecnológica e que atende essencialmente aos interesses de um único grupo organizado – o dos taxistas. Agora a Câmara tem dez dias para encaminhar o documento à Prefeitura. Depois de recebê-lo, o prefeito Fernando Haddad terá 15 dias para sancionar ou vetar o projeto. Se o sancionar, a proibição começa a valer assim que a lei for publicada no Diário Oficial.

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Junto com o projeto de lei, também foi aprovada na sessão emenda da liderança do governo na Câmara por 47 votos a favor e um contra. Ela prevê que a Prefeitura realize estudos para melhorar a legislação de transporte individual de passageiros diante dos novos serviços e tecnologias e também que os usuários tenham acesso a formas de avaliação dos condutores, dos veículos e da qualidade do serviço que está sendo oferecido.

Protestos – No meio da tarde, centenas de taxistas bloquearam o viaduto Jacareí como forma de pressionar pela aprovação do projeto. Os taxistas argumentam que os motoristas do Uber fazem transporte clandestino e não pagam taxas exigidas para quem tem táxi. De seu lado, o Uber ofereceu corridas gratuitas por algumas hroas durante a votação na Câmara.

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Em quase todos os 58 países em que o aplicativo opera, há ou houve protestos pedindo sua proibição. O Uber é uma alternativa de transporte que dispensa intermediários (sindicatos ou governos) e controles oficiais de qualidade, já que os próprios usuários se encarregam da avaliação permanente do serviço. E como toda inovação disruptora no curso da história, o Uber bate de frente com setores que veem vantagens na manutenção de métodos arcaicos. No caso, os incomodados são os taxistas, que depararam com o que ameaça se tornar um substituto mais moderno de seus serviços – ou ao menos uma alternativa a eles. Por isso, manifestam-se, às vezes com violência.

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Luta – O aplicativo provocou discussões inflamadas desde seu lançamento, em 2009, em São Francisco, centro da meca tecnológica do Vale do Silício. Houve protestos e tentativas, por parte dos taxistas, de lançar o serviço na ilegalidade. Nos EUA, a luta não tem sido tão difícil. O ineditismo estimulou protestos como os que tomaram ruas de Nova York e da capital, Washington. As respostas dos governos municipais, porém, foram rápidas e ponderadas. Confrontadas com a inexistência de uma legislação específica para receber a startup californiana, 52 cidades criaram uma, oito já deram início ao processo e as demais sinalizam que seguirão o mesmo caminho.

Hoje, o Uber realiza 1 milhão de viagens diárias em mais de 320 cidades. Na semana passada, reafirmou-se como a startup mais valiosa do planeta, com valor estimado em 51 bilhões de dólares – o mesmo, por exemplo, da tradicional fabricante de carros General Motors. Para os próximos anos, o Uber reserva transformações ainda mais radicais. Pretende nem ter motoristas nos carros, substituindo-os por frotas automatizadas, o que certamente gerará protestos.

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