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Senado aprova licença-maternidade maior para mães de bebês prematuros

A proposta, que ainda precisa ser analisada pela Câmara, prevê uma licença de até 12 meses para mulheres que deram à luz entre a 20ª e a 30ª semana de gestação

O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta o tempo de licença-maternidade para mães de bebês prematuros nascidos entre a 20ª e a 30ª semana de gestação. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do senador Aécio Neves (PSDB), prevê que essas mães possam acrescentar na licença o período que o bebê ficou internado no hospital, com um limite total de um ano de benefício. Na prática, o projeto estabelece que a licença-maternidade convencional só comece a ser contada depois que o bebê sair da internação.

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Atualmente, as mães de filhos prematuros têm o mesmo direito daquelas que têm o filho a termo, ou seja, 120 dias de licença. No entanto, na maioria dos casos, isso faz com que elas precisem retomar ao trabalho praticamente quando o bebê tem alta e vai para casa.

Para começar a valer, o projeto precisa ser aprovado na íntegra pela Câmara dos Deputados e, em seguida, promulgado pelo presidente do Congresso e do Senado, Renan Calheiros. Caso seja feita alguma alteração, os pontos alterados voltam para votação do Senado.

(Da redação)

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