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Sem Cunha, clima no Conselho de Ética agora é ameno

Relator do processo contra o deputado afastado afirma que a tropa de Cunha 'baixou a bola'. Mas é preciso esperar o desenrolar das novas sessões

Por Eduardo Gonçalves, de Brasília - 10 maio 2016, 17h42

A primeira sessão do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados após a suspensão do mandato do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pelo Supremo Tribunal Federal (STF) terminou dentro do horário previsto, sem bate-bocas e sem ações de protelamento por parte da ‘tropa de Cunha’, bem diferente do que se viu nos sete meses de trabalho do colegiado. Apesar dessa mudança de postura, opositores do peemedebista afirmam que ainda é cedo para dizer que os deputados pró-Cunha ‘baixaram a bola’, diante da decisão do STF, no esforço de postergar a ação contra Cunha. Havia a expectativa de que os aliados do peemedebista pedissem o “trancamento” do processo, sob o argumento de que ele já está afastado do cargo, o que não aconteceu, mas pode ainda ser feito em sessão marcada para esta quarta.

“De fato, eles deram uma baixada. Aquele ímpeto hoje não teve, estavam mais amenos. Mas ainda é recente para dizer que houve mudança em relação ao posicionamento de votos”, disse o relator do processo, Marcos Rogério (DEM-RO). O deputado voltou a dizer que a decisão do STF pode contribuir para agilizar a ação, que se arrasta desde outubro do ano passado. Ele afirmou que pretende apresentar o relatório sobre a cassação entre os dias 30 e 31 de maio, para que seja votado até o dia 7 de junho. Rogério calcula que, se não houver nenhuma ação de protelamento, o parecer vai a plenário em 22 de junho.

Da parte dos aliados de Cunha, Wellington Roberto (PR-PB) afirmou que, após a intervenção do Supremo, os deputados contrários ao peemedebista não estão mais com “sangue nos olhos” para apeá-lo do cargo, o que, segundo ele, explica o clima mais calmo no colegiado.

Esta semana e a próxima serão reservadas para ouvir quatro testemunhas arroladas pela defesa de Eduardo Cunha, entre eles dois advogados da Suíça que devem dizer que o peemedebista não tinha contas correntes no exterior, segundo o advogado do presidente afastado da Câmara, Marcelo Nobre. Sobre a possibilidade de Cunha ir pessoalmente ao colegiado para apresentar sua defesa, o defensor afirmou que essa decisão só cabe a ele e que ainda não há nada definido. Aliados do peemdebista dizem que o seu comparecimento é improvável, mas que ele é imprevisível.

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O arrefecimento dos ânimos também foi reflexo da pauta da sessão desta terça-feira, cujo tema era analisar um processo de consulta sobre a substituição de membros do colegiado. Nos últimos meses, houve uma intensa troca entre os integrantes do Conselho, o que suscitou dúvidas se os substitutos deveriam ser suplentes ou indicados pelas lideranças. Pelo relatório apresentado pelo vice-presidente do Conselho, Sandro Alex (PSD-RR), as vagas abertas só poderiam ser preenchidas por suplente do mesmo partido ou do bloco. A proposta ainda prevè que o titular só pode deixar o posto se houver término do mandato, de dois anos, renúncia, falecimento ou perda do mandato.

A medida visa acabar com casos de troca-troca de cadeiras no Conselho. O mais emblemático foi o do deputado Vinícius Gurgel (PR-AP), que não pôde estar presente na votação de abertura da investigação contra Cunha e, para evitar que o suplente votasse contra o aliado, renunciou ao cargo. A bancada do PR, então, indicou Maurício Quintella Lessa (PR-AL) para dar o voto favorável ao então presidente da Casa. O pedido de renúncia feito às pressas teria uma assinatura falsificada do deputado, que alegou estar embriagado na hora de rubricar o documento.

A sessão terminou em menos de uma hora, quando houve um pedido de vista conjunto para avaliar o relatório.

No colegiado, Eduardo Cunha é acusado de ter mentido aos deputados na CPI da Petrobras, quando afirmou não ter contas no exterior. Posteriormente, quando a notícia veio à tona, ele se justificou dizendo que era beneficiário e não titular de contas na Suíça. Réu no Supremo Tribunal Federal por corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito da Lava Jato, Cunha responde a um processo administrativo no colegiado que pode levá-lo à cassação do mandato por quebra de decoro parlamentar.

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