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Relator confirma pedido de cassação de Cunha, que age para afastar presidente do Conselho

Parecer deve ser analisado no Conselho de Ética somente na próxima semana. Enquanto isso, Cunha tenta derrubar José Carlos Araújo para virar o placar a seu favor

O deputado Marcos Rogério (DEM-RO) protocolou nesta terça-feira parecer que recomenda a cassação do mandato do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Embora o relator não possa antecipar seu voto, o site de VEJA revelou ontem que o texto é taxativo ao afirmar que Cunha mentiu aos parlamentares quando disse que não tem contas bancárias no exterior.

Agora, cabe ao colegiado deliberar sobre o parecer: caso a maioria dos 21 integrantes concorde com os argumentos de Marcos Rogério, o caso segue para análise do plenário. Antes, o passo inicial será a leitura do parecer, o que deveria ocorrer ainda nesta terça, mas um pedido de adiamento para a próxima semana já é dado como certo.

Paralelamente, Eduardo Cunha tenta mais uma tacada para enterrar o caso no Conselho de Ética. Desta vez, o peemedebista tenta afastar o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA), considerado um voto certo contra ele em caso de empate. Motivo: pela contabilidade atual, o placar ficaria em 10 a 10, e Cunha seria derrotado por Araújo. (leia mais abaixo)

Antes da entrega do relatório, Araújo anunciou que foi notificado sobre a representação que chegou contra ele à Corregedoria da Câmara – e desde abril seguia engavetada. A acusação foi apresentada por dois desafetos de Araújo, que o acusam de usar a Brilhante FM, uma concessão pública, para fins “eleitoreiros” e “politiqueiros”. Araújo credita a ação a uma investida de Eduardo Cunha. Caso o processo contra o presidente avance, ele deve ser imediatamente afastado do Conselho de Ética.

Relatório – O documento tem 84 páginas sustenta que o peemedebista deve perder o mandato por ter mentido sobre a manutenção de contas no exterior – contas que, conforme a Lava Jato, serviam como um caminho para mascarar o dinheiro sujo recebido no esquema de corrupção da Petrobras.

O parecer se ampara em artigo do Código de Ética que determina que são procedimentos puníveis com a perda do mandato omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa em declarações relativas aos dados do Imposto de Renda.

Embora o relator tenha sido impedido, por força do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de incluir no parecer novas provas coletadas ao longo dos sete meses de investigação, o documento final fará menção a todo o material colhido pelo Conselho – que aponta o envolvimento do peemedebista no escândalo que sangrou os cofres da Petrobras.

Manobras – Alvo de uma série de manobras, o processo por quebra de decoro contra Eduardo Cunha é um dos mais longos da história da Câmara e, embora se aproxime do final, ainda há outras estratégias engatilhadas para livrar o peemedebista da cassação.

A representação contra o presidente do Conselho de Ética pode ser determinante para mudar o resultado final. Nos bastidores, o placar segue apertado: adversários do peemedebista acreditam que ficará em 10 a 10, e, dessa forma, o presidente José Carlos Araújo daria o voto decisivo pela perda do mandato – daí o esforço para tirá-lo da cadeira.

Araújo tem até a próxima terça-feira para apresentar a defesa contra a ação, o que abriria caminho para o processo ser instaurado e, consequentemente, ele teria de deixar o posto. Em tese, a ação somente poderia ser instaurada após o fim da análise da representação contra Eduardo Cunha, que já atingiu o prazo previsto no regimento e, por isso, tranca a pauta. Em reação, um aliado do peemedebista apresentou uma questão de ordem pedindo que seja desfeito o ato de encerramento do período de instrução, o que liberaria a chegada de novas ações.

O recurso está nas mãos de Waldir Maranhão (PP-MA), cujo histórico é de jogar a favor de Cunha.

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