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Plenário do Senado deve julgar cassação de Delcídio na terça-feira

Avaliação em plenário é a etapa final para que o parlamentar perca o mandato

O presidente do Senado Federal Renan Calheiros (PMDB-AL) disse nesta quarta-feira que o pedido de cassação do ex-líder do governo Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) deve ser julgado em plenário na próxima terça-feira. A avaliação em plenário é a etapa final para que o parlamentar perca o mandato, mas o caso ainda precisa ser analisado na manhã desta quinta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

“Se a CCJ decidir amanhã, em uma decisão meramente formal com relação ao rito e ao processo, deveremos marcar para a próxima terça-feira [a votação da cassação]”, disse Calheiros.

O relator do processo de cassação contra Delcídio na CCJ, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), defendeu na manhã de hoje a constitucionalidade da ação que pode levar o parlamentar a perder seu mandato, mas a comissão adiou para esta quinta a votação do parecer sobre o pedido de cassação de Delcídio. A ideia é abrir prazo de 24 horas para minimizar o risco de contestações judiciais ou de liminares favoráveis ao senador.

Também nesta quarta, o senador sul-mato-grossense protocolou pedido de licença pelo prazo de 100 dias para tratar de “interesses particulares”. A Secretaria-geral da Mesa do Senado considera, porém, que o afastamento temporário do senador, que é sem remuneração, não tem o poder de paralisar o processo de cassação contra ele. O precedente para que o processo de cassação possa seguir em frente é do então deputado Hildebrando Pascoal, eleito pelo PFL do Acre, condenado por liderar um esquadrão da morte no Acre e assassinar adversários com uma motosserra.

Na tarde de ontem, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado aprovou o relatório que pede a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, dando guarida à representação apresentada em dezembro pelo PPS e pela Rede. Gravações feitas pelo filho de Cerveró, Bernardo, mostram Delcídio negociando o pagamento de 50.000 reais mensais à família do ex-dirigente e até a fuga do ex-diretor para fora do país. Paralelamente, investigadores atribuíram ao banqueiro André Esteves, ex-CEO do BTG Pactual, o papel de bancar a mesada à família de Cerveró e pagar outros 4 milhões de reais ao advogado Edson Ribeiro, que atuava na defesa do ex-diretor e trabalhava para impedir a delação premiada.

Os depoimentos do senador em colaboração com a Justiça, porém, apresentaram uma nova versão para os pagamentos. Segundo ele, partiu do ex-presidente Lula a ordem para comprar o silêncio de Cerveró.

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