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AO VIVO: Senado discute formação da comissão do impeachment


Às 16h47 desta terça-feira, o 1º secretário do Senado, Vicentinho Alves (PR-TO), leu em plenário comunicado sobre a decisão da Câmara dos Deputados de, no último domingo, dar seguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. A leitura de um compilado sobre a votação feita pelos deputados – a de instauração do processo por crime de responsabilidade por causa da pedaladas fiscais e da abertura de créditos suplementares por decreto sem autorização do Congresso Nacional – é o pontapé inicial no Senado para a formação da comissão especial do impeachment nesta casa legislativa. No Senado, esse colegiado será formado para redigir um parecer prévio sobre o impeachment. O veredicto dos 21 senadores que vão compor a comissão será votado em plenário, o que pode resultar no afastamento da presidente Dilma Rousseff por até 180 dias. Em uma última etapa, é julgado o mérito das acusações contra a petista, provavelmente por volta de setembro, conforme projetou o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL).

Logo após a leitura, os senadores Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES) questionaram o prazo de 48 horas conferido por Calheiros para a formalização das indicações para a comissão especial. Ele negou os apelos dos dois senadores para que o colegiado fosse formado imediatamente, mas como foi apresentado recurso contra a decisão de Renan, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) será chamada para opinar sobre o caso. Até agora, o bloco PSDB, DEM e PV indicou os senadores Caiado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) para compor a comissão como membros titulares. O bloco PTB-PR-PSC-PRB-PTC indicou os senadores Wellington Fagundes (PR-MT) e Zezé Perrella (PTB-MG).

Entre os suplentes, já foram indicados Paulo Bauer (PSDB-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Eduardo Amorim (PSC-SE) e Magno Malta (PR-ES).

Nas discussões sobre o trâmite do processo de impeachment no Senado, Renan Calheiros defendeu regras claras para que o tema não se prolongue de forma demasiada, nem seja concluído a toque de caixa como no caso de Fernando Collor de Mello, em 1992. “Não podemos repetir erros do passado e transformar o impeachment em um bolero de Ravel, que não termina nunca, ou fazer como em 1992, quando [o processo foi concluído] no mesmo dia”, disse.

Na sequência, ele atendeu a uma solicitação do senador Aécio Neves, que concordou com o prazo de 48 horas para a indicação dos integrantes da comissão especial, mas ponderou que a segunda-feira, dia 25, não poderia ser simplesmente ignorada. Calheiros havia afirmado anteriormente que a segunda não seria levada em conta por não ser data de sessão de votações no Senado. Com a nova interpretação, o dia 25 passa a ser a data para a instalação da comissão especial do impeachment.

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