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Supremo dos EUA dá vitória a mãe homossexual que podia perder filhos adotivos

A Suprema Corte dos Estados Unidos anulou nesta segunda-feira uma decisão de um tribunal do Alabama que determinava que o estado não tinha a obrigação de reconhecer a adoção de três crianças por uma mãe lésbica ocorrida na Georgia, estado vizinho.

Identificada nos documentos do caso como V.L, a mulher havia formalizado um processo de adoção para que também fosse responsável pelas crianças que sua então companheira E.L concebeu após ficar grávida de um doador. As duas moravam na Georgia, mas depois da mudança para o Alabama, elas se separaram e V.L teve de recorrer aos seus direitos de mãe adotiva para visitar as crianças. A Suprema Corte do Alabama, no entanto, não reconheceu a adoção.

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Inicialmente, a Suprema Corte do Alabama indicou que o tribunal da Georgia estava violando as leis de seu estado ao reconhecer a adoção feita pela mulher, que não tinha chegado a casar com sua ex-companheira e, portanto, não merecia ter a custódia compartilhada ou o direito de visitar as crianças.

Os advogados de defesa argumentaram que a sentença da Suprema Corte do Alabama violava um dos artigos da Constituição, que diz que os estados devem respeitar as decisões judiciais, incluídas ordem de adoção emitidas por outros tribunais.

Com a decisão, a Suprema Corte dos Estados Unidos estabelece que os tribunais estaduais americanos devem reconhecer as sentenças legítimas promulgadas por outras cortes do país.

A Suprema Corte do Alabama, liderada pelo juiz principal Roy Moore, um conservador, tem um histórico de hostilidade em relação aos direitos dos homossexuais – a corte adiou o quanto pôde a implementação do veredicto histórico da Suprema Corte que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país em junho passado.

(Com EFE)

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