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Governo Maduro descarta referendo durante estado de exceção

Analistas consideram que medida anunciada na sexta-feira é parte da estratégia do presidente para evitar a realização, neste ano, da consulta eleitoral

O governo venezuelano desconsiderou a possibilidade de que o presidente Nicolás Maduro tenha o mandato revogado mediante referendo, após prorrogar por três meses o decreto de “emergência econômica”. “Aqui Maduro não vai sair por referendo”, afirmou neste domingo o vice-presidente da Venezuela, Aristóbulo Istúriz.

Segundo Istúriz, a oposição cometeu diversos erros e fraude na coleta de assinaturas para convocar a consulta. “Eles sabem que não vai haver referendo porque primeiro o fizeram tarde, segundo o fizeram mal e terceiro cometeram fraude”, disse o vice em um ato de apoio à presidente afastada do Brasil Dilma Rousseff, exibido pela televisão estatal.

Analistas consideram que o estado de exceção é parte da estratégia do presidente para evitar a realização, neste ano, de um referendo revogatório promovido pela opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD).

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Teme-se também que o decreto de estado de exceção seja usado para restringir o direito de protesto e autorizar detenções preventivas sem ordem judicial. “O governo estaria planejando armar o marco legal para liberar as mãos dos militares e reprimir uma manifestação nas ruas a favor do (referendo) revogatório”, disse o analista político Benigno Alarcón à agência de notícias AFP.

O governo venezuelano declarou diversas vezes que os opositores não poderão realizar a solicitação do referendo com o qual esperam encurtar o mandato de Maduro porque não contam com o tempo suficiente para cumprir os prazos e porque as assinaturas seriam fraudulentas. O próprio Maduro já comentou que nem a consulta revogatória nem nenhuma das iniciativas dos opositores para tirá-lo do governo têm “viabilidade política”.

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano não ofereceu informações precisas sobre o assunto e evitou dizer se esse processo poderia ou não ser feito ainda em 2016. No sábado, o líder opositor Henrique Capriles advertiu que uma eventual obstrução do referendo elevaria ainda mais a tensão na Venezuela.

(Da redação com AFP)

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