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Governo francês se esquiva de Parlamento para aprovar reforma trabalhista

Premiê Manuel Valls recorreu a artigo que permite a aprovação de projeto de lei sem votação na Assembleia Nacional

Por Da Redação - 10 maio 2016, 15h04

O primeiro-ministro da França, Manuel Valls, anunciou nesta terça-feira que decidiu recorrer ao artigo 49.3 da Constituição para aprovar seu projeto de lei de reforma trabalhista sem submetê-lo à votação da Assembleia Nacional – mandando-o, assim, direto para revisão no Senado. O recurso a esse instrumento constitucional, segundo disse Valls aos deputados, foi decidido porque o governo está “convencido de que a reforma trabalhista será benéfica para o país”.

A reforma ficará aprovada na Assembleia Nacional, a menos que a oposição introduza nas 24 horas seguintes uma moção de censura, o que os deputados conservadores já anunciaram que vão apresentar. Caso a moção seja derrubada, o texto irá ao Senado para uma primeira leitura e, se houver divergências, passará de novo à Assembleia, onde o governo poderá usar novamente esse artigo constitucional, que é considerado “antidemocrático” pela oposição.

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A última vez em que o governo socialista recorreu ao artigo 49.3 foi em 2015 com a lei de liberalização econômica (mais conhecida como “lei Macron” pelo nome de seu autor, o ministro da Economia, Emmanuel Macron). Valls destacou hoje, em uma acalorada sessão parlamentar, que volta a fazer uso do mesmo instrumento porque “o país deve avançar” e porque “as relações salariais e os direitos dos empregados devem progredir”.

Mudanças – A reforma inclui medidas que podem dar mais flexibilidade às empresas para contratar e demitir trabalhadores, em uma tentativa de contrabalançar o desemprego que beira os 10,2% e que afeta principalmente os jovens (24%).

A manobra emergencial indica que o presidente da França, François Hollande, não tem maioria para votar a lei entre os deputados. Essa controversa lei gerou várias críticas da esquerda francesa. Sindicatos e organizações juvenis que protestam nas ruas contra essa reforma trabalhista convocaram para a próxima quinta-feira um novo dia de manifestações.

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(Com EFE)

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