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Governo colombiano e Farc fecham acordo para que menores de 15 anos deixem guerrilha

Resolução foi firmada como parte do processo de paz prestes a ser assinado em Cuba

O governo da Colômbia e as Farc anunciaram neste domingo em Havana um acordo para que menores de 15 anos deixem os acampamentos do grupo guerrilheiro e se comprometeram a elaborar um roteiro para desmobilizar progressivamente todos os menores de 18 anos. A resolução foi firmada entre o grupo rebelde e o governo colombiano perante a Organização das Nações Unidas (ONU), como parte do processo de paz prestes a ser assinado em Cuba.

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Todas as crianças e adolescentes que saírem da guerrilha serão consideradas vítimas do processo de recrutamento. Os menores de 14 anos não poderão ser declarados penalmente responsáveis. Adolescentes entre 14 e 18 anos serão acusados pelos crimes de rebelião e delitos conexos. A iniciativa faz parte das medidas negociadas para frear o conflito e tem como antecedentes o compromisso da guerrilha de não recrutar menores de 18 anos, anunciado em fevereiro deste ano.

Na última quinta-feira, foi divulgada a criação de um mecanismo para dar segurança e estabilidade jurídica ao futuro acordo de paz e garantir seu cumprimento conforme o direito nacional e internacional. O acordo final deverá ser entregue ao Conselho Federal Suíço em Berna, como depositário das Convenções de Genebra sobre direito humanitário, e será amparado pela ONU.

(Da redação com EFE)

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