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Com gesto nazista, autor de massacre na Noruega volta à Corte

Anders Behring Breivik argumenta que o isolamento e o controle das comunicações a que está submetido viola dois artigos do Convenção Europeia de Direitos Humanos

O ultradireitista radical Anders Behring Breivik, autor do massacre de julho de 2011 na Noruega, fez uma saudação nazista antes do início, nesta terça-feira, do processo civil contra o Estado. Breivik acusa o governo norueguês de tratamento desumano pelo regime carcerário a que está submetido. O assassino confesso de mais de 70 pessoas já tinha realizado a saudação outras vezes durante o processo contra ele em 2012, quando foi condenado a 21 anos de prisão prorrogáveis de forma indefinida, pena máxima e que equivale à prisão perpétua na Noruega.

Apesentando-se com um novo visual, de cabeça raspada, o extremista norueguês argumenta que o isolamento e o controle das comunicações a que está submetido viola dois artigos do Convenção Europeia de Direitos Humanos relacionados com a proibição do tratamento desumano e o respeito à privacidade. A denúncia, apresentada em julho, faz referência à sua estadia na penitenciária de Ila, a oeste de Oslo, onde esteve preso nos primeiros dois anos, como na de Skien, ao sul da capital, para onde foi transferido no outono de 2013.

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A procuradoria do Estado nega a acusação e ressalta que o detento possui três quartos, pode sair ao pátio uma vez ao dia e conta com um computador, sem internet, televisão, PlayStation e acesso a uma biblioteca. O controle das comunicações se justifica pela gravidade da pena e por ele ter tentado entrar em contato com outros extremistas, argumentou a procuradoria. Breivik também tem acesso à cozinha da penitenciária e pode se relacionar com os guardas da prisão.

A audiência, que durará quatro dias, acontece no ginásio da penitenciária de Skien por razões práticas e de segurança. Há restrições em relação aos testemunhos e o de Breivik será fechado à imprensa. A Justiça norueguesa alega que a proibição de transmissão pública do evento deve-se a questões de segurança nacional – há o temor de que o discurso de ódio de Breivik possa influenciar outros extremistas a agirem. O depoimento do ultradireitista deve acontecer nesta quarta.

Anders Behring Breivik detonou uma bomba no complexo governamental de Oslo em 22 de julho de 2011, causando a morte de oito pessoas. Logo depois, ele foi de carro à ilha de Utoeya, a oeste da capital, onde cometeu um massacre em um acampamento de jovens, matando outras 69 pessoas.

(Da redação)

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