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Pistorius deixará a cadeia e ficará em prisão domiciliar

Campeão paralímpico será libertado em 20 de outubro. No entanto, novo julgamento em novembro pode alterar o veredicto e aumentar sua pena

O sul-africano Oscar Pistorius, campeão paralímpico condenado a cinco anos de prisão por homicídio culposo (sem intenção de matar) de sua namorada em 2013, será libertado de forma antecipada em 20 de outubro, anunciaram nesta quinta-feira os serviços penitenciários sul-africanos. As condições de libertação ainda não foram oficializadas, mas tudo indica que Pistorius será mantido em prisão domiciliar e terá que realizar serviços comunitários.

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“A comissão levou em consideração todos os elementos, incluindo o relatório sobre o condenado, as diretivas da comissão de apelação e as indicações da família da vítima”, informou a comissão de libertações antecipadas, nesta quinta, em Pretória. Em junho, o órgão decidiu soltar Pistorius no dia 21 de agosto, mas o ministério da justiça suspendeu a decisão poucos dias antes, ao julgá-la “precipitada e prematura”. Acionada mais uma vez, a comissão finalmente manteve sua decisão.

De acordo com a lei sul-africana, os condenados por homicídio podem continuar a cumprir pena em prisão domiciliar após passarem um sexto do tempo de condenação (10 meses no caso de Pistorius) na prisão. O velocista sul-africano está na prisão Kgosi Mampuru em Pretória desde 21 de outubro de 2014.

No entanto, a saga judicial ainda está longe de terminar. O Ministério Público apelou da condenação de Pistorius, por considerar que ele deveria ser condenado por “assassinato”, e não por “homicídio culposo”, o que subiria sua pena para, no mínimo, 15 anos de prisão. O atleta de 28 anos matou a namorada, a modelo Reeva Steenkamp, a tiros, em sua residência em fevereiro de 2013.

O novo julgamento vai acontecer no dia 3 de novembro no Tribunal Supremo de Apelações, que pode alterar o veredicto e eventualmente condenar Pistorius a uma pena mais dura ou devolver o processo à primeira instância. O atleta sempre alegou que acreditava estar diante de um ladrão quando efetuou quatro disparos contra a porta do banheiro de sua casa, atrás da qual estava sua namorada.

(com agências EFE e AFP)

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