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Juiz determina que Neymar e pai paguem R$ 460 mil à Receita Federal

Impostos não declarados se referem aos direitos de imagem recebidos pelo atleta quando ainda era menor de idade e atuava pelo Santos

Um juiz federal de São Paulo decidiu que o atacante Neymar e seu pai, Neymar da Silva Santos, terão de pagar quase 460.000 reais à Receita Federal devido à omissão de rendimentos em declarações de Imposto de Renda nos anos de 2007 e 2008, quando o jogador era menor de idade e defendia o Santos.

O atacante do Barcelona e o pai recorreram à Justiça para contestar a cobrança da Receita, mas o juiz Bruno Cezar da Cunha Teixeira, da 4ª Vara Federal em São Paulo, determinou no dia 15 de janeiro que as razões apresentadas pelos autores da ação “não merecem acolhimento”.

O valor devido pelo por Neymar é de 266.300 reais, enquanto o pai do jogador deve um montante de 193.300 reais, de acordo com despacho do magistrado. O pai do atacante está envolvido no caso porque no ano-base de 2007 o jogador tinha menos de 16 anos e era declarado como seu dependente.

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Neymar e o pai alegam que os valores não declarados à Receita se referem a pagamentos feitos à empresa NR Sports, e não diretamente ao jogador, sendo considerado indevidamente pela Receita como parte da remuneração do jogador. O juiz descartou o argumento por considerar que a empresa da família foi criada apenas para “burlar o Fisco” – os direitos de imagem, que representam grande parte do “salário” dos atletas, eram tributados como Pessoa Jurídica pela empresa de Neymar, ato considerado ilegal pela Justiça.

Além da ação referente aos períodos de 2007 e 2008, Neymar teve 189 milhões de reais bloqueados pela Justiça Federal em setembro de 2015 em outra acusação de sonegação de impostos entre 2011 e 2013. Essa ação cobra de Neymar 63,5 milhões em imposto de renda devido e outros 125,3 milhões em multas e juros.

Neymar também é parte de uma investigação na Espanha que levou à renúncia do ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell, novamente por suspeita de sonegação fiscal. Rosell e o clube foram acusados de fraudar a Receita espanhola em cerca de 13 milhões de euros.

Neymar prestará depoimento à Justiça espanhola sobre as acusações de ilegalidades na sua transferência no dia 2 de fevereiro e, por isso, pode até perder uma partida decisiva do Barcelona.

(com agência Reuters)

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