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SP: STJ autoriza corte de salário de professores grevistas

Decisão da Justiça atendeu a um pedido do governo Geraldo Alckmin, que alegava que o impedimento no corte salarial dos grevistas provocaria mais prejuízos ao Estado

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Francisco Falcão, suspendeu nesta quarta-feira decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e autorizou que sejam cortados os salários dos professores da rede pública Estadual de São Paulo, em greve desde o mês de março. O ministro atendeu a um pedido do governo Geraldo Alckmin, que alegava que o impedimento no corte salarial dos grevistas provocaria mais prejuízos ao estado. Nas contas do governo paulista, o impedimento do corte representaria perda de 23,7 milhões de reais aos cofres públicos, além de prejuízo de cerca de 19 milhões de reais usados para contratar professores substitutos.

Na ação judicial, o Estado diz já ter negociado com a categoria e afirma que o aumento salarial de 75,33% exigido pelos professores é “de concessão impossível, mesmo em épocas de prosperidade, quanto mais em um contexto de crise econômica nacional e drástica queda na arrecadação”.

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“Registro que tenho por configurada a grave lesão à ordem e às economias públicas sustentadas pelo Estado de São Paulo. É que me parecem bem demonstrados os danos aos cofres públicos decorrentes da necessária contratação de professores temporários em substituição aos servidores grevistas, em busca da manutenção do serviço público de educação”, disse o ministro em sua decisão. Para o magistrado, o corte de salário autorizado pelo STJ não deve ser interpretado como uma proibição ao direito de greve, e sim uma “necessária ponderação entre o regular exercício do direito de greve e o direito à prestação dos serviços públicos fundamentais”.

Além do reajuste salarial, os professores reivindicam redução da jornada de trabalho, mudança na contratação de professores temporários, disponibilidade de água nas escolas e fim das salas superlotadas – os docentes querem um máximo de 25 alunos por sala. O governo Estadual alega que o salário dos docentes, de 2.415,89 reais, é 25% superior ao piso nacional, de 1.917,78 reais. A secretaria ainda afirma que, em conjunto com os servidores, foi construída uma política salarial que concedeu 45% de aumento nos últimos quatro anos e que o último reajuste ocorreu há oito meses.

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