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Fies 2016: MEC amplia prazo de renovação de contratos do 1º semestre

A data foi prorrogada para 31 de maio. O ministério também pretende elevar o teto de renda mínima exigida para estudantes para 3,5 salários mínimos

A renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do primeiro semestre teve o prazo prorrogado para 31 de maio. Até essa data, os estudantes também podem realizar transferência integral de curso ou de instituição de ensino e solicitar a ampliação do período de uso do financiamento. Os estudantes devem acessar o sistema do Fies. As alterações foram publicadas nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.

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O Ministério da Educação (MEC) também estuda elevar o teto de renda exigido no fundo de financiamento para 3,5 salários mínimos. Atualmente, o candidato interessado em participar do Fies deve ter renda familiar de 2.200 reais ou 2,5 salários mínimos. A decisão final, de acordo com o ministro Aloizio Mercadante, deverá ser tomada a tempo de ser aplicada para o processo seletivo do próximo semestre.

Novas regras do Fies – Na última quarta-feira, Mercadante anunciou novas regras para o sistema de seleção do Fies no segundo semestre e antecipou as novas inscrições para 14 de junho. Os critérios serão semelhantes aos do Programa Universidade para Todos (ProUni): haverá nota de corte e os estudantes poderão mudar a opção de curso quantas vezes quiserem.

As alterações e mudanças previstas para a nova fase do Fies ocorreram após levantamento do primeiro semestre apontar que 46% das 250 000 vagas ofertadas pelo programa não foram preenchidas, de acordo com o Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp). As razões para o baixo número de inscrições são as mudanças nas regras para conseguir o financiamento e a prioridade para as vagas em cursos com baixa demanda.

O MEC também divulgou redução do patamar mínimo de prestação de 100 reais para 50 reais e aumento de vagas do Fies na mesma proporção do ProUni, ou seja, até o limite de 10% das vagas.

Segundo Mercadante, 60% do total de bolsas ofertadas para o segundo semestre do Fies serão destinadas a cursos prioritários, como medicina, engenharia e as licenciaturas. A área da saúde teve quantidade de bolsas elevadas de 45% para 50% e engenharia de 35% para 40%. Os cursos de licenciaturas terão redução de 20% para 10%.

Na primeira fase do Fies, as áreas prioritárias recebiam 70% dos financiamentos.

Fies Seleção – O resultado das inscrições está previsto para ser divulgado em 20 de junho. De acordo com o ministério, a partir de agosto, os candidatos inscritos e não aprovados terão uma nova etapa de inscrição para as vagas remanescentes. Para os alunos que vivem no Rio de Janeiro, o calendário de prazos será adequado em função da realização das Olimpíadas.

Desde 2010, os estudantes que desejam se inscrever para o financiamento pelo Fies deverão ter obtido pontuação mínima de 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Ficam de fora do processo de financiamento os participantes que obtiveram nota zero na redação.

Vagas remanescentes – Em março deste ano, o Ministério da Educação publicou uma portaria que autorizou a redistribuição das vagas ociosas do Fies do primeiro semestre deste ano para outros cursos da mantenedora da instituição de ensino em que houver demanda. Anteriormente, as vagas podiam ser redistribuídas apenas entre os cursos de uma mesma instituição de ensino superior.

(Da redação)

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