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Com pagamento atrasado, escolas devem suspender aulas do Pronatec

Desde julho, escolas de todo o país estão sem receber os recursos do programa e pretendem encerrar as aulas nesta sexta-feira (4)

Estudantes de cursos financiados pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) devem ter as aulas suspensas nesta sexta-feira (4). Desde julho, as escolas particulares de ensino não recebem os recursos do programa e, sem o dinheiro, afirmam que terão que interromper o semestre letivo, que deveria ser encerrado em 21 de dezembro. Se as aulas forem suspensas, mais de 400 000 estudantes devem ser prejudicados.

“Pouco a pouco, o setor particular de ensino está abandonando o programa. Com os recursos incertos desde janeiro, algumas escolas já encerraram os cursos ou modificaram o calendário e a tendência é que as instituições que contrataram professores, compraram equipamentos, montaram laboratórios e estão sem receber deixem de oferecer as aulas”, afirmou Amábile Pacios, diretora da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), ao site de VEJA.

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De acordo com a diretora, desde o início do ano, os repasses são feitos de forma descontínua mas, desde julho, os depósitos deixaram de ser feitos. “Devemos esperar até que o Pronatec se estabilize para voltar a oferecer as aulas. Se recebermos os valores, temos como terminar o semestre, mas, se isso não for feito, não há como manter os cursos”, diz Amábile.

A suspensão das aulas pode afetar alunos matriculados em 987 unidades de ensino particular do país, um número que equivale a 6% do total de alunos do programa.

O Ministério da Educação (MEC) não informou o valor dos pagamentos atrasados e, em nota, afirmou que neste ano, foram liberados 2,316 bilhões de reais para o Pronatec. De acordo com o ministério, os repasses programados dependem da liberação do Congresso Nacional e “a previsão é de que novas liberações ocorram em dezembro.”

Revés – Em junho, o Pronatec já havia sofrido com cortes de 60% das vagas para este ano, devido à redução de 9,4 bilhões de reais no orçamento do Ministério da Educação.

Ao lançar a segunda etapa do Pronatec, em junho do ano passado, Dilma afirmou que teria como meta oferecer 12 milhões de vagas até 2018. O número, superior às 8 milhões de matrículas da primeira fase do programa, tinha a meta de ampliar o acesso a cursos técnicos e profissionalizantes.

Contudo, de acordo com os dados do Ministério do Planejamento, a meta atual é ofertar 5 milhões de vagas entre 2016 e 2019. Em 2014 foram disponibilizadas 2,5 milhões de vagas e, neste ano, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), serão ofertadas mais 1,3 milhão. Assim, até 2019, o volume total de vagas não deve ultrapassar os 6,3 milhões.

O número de 1,3 milhão de vagas oferecidas em 2015 é o menor desde o lançamento do Pronatec que, em 2011, teve 770 000 matrículas. A redução de 60% das vagas reflete o impacto do corte de 69,9 bilhões de reais no Orçamento de 2015. Na pasta da Educação, a redução foi de 9,4 bilhões de reais no orçamento.

(Da redação)

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