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Reforma da Previdência vira tábua de salvação para o governo

Com pouca margem para cortar gastos, mudanças no sistema previdenciário são vistas como saída para reconquistar credibilidade na política fiscal de longo prazo

Na tentativa de reorganizar as contas públicas, a equipe econômica do governo e a presidente Dilma Rousseff passaram a defender a necessidade de uma reforma na Previdência. Com pouca margem de manobra para cortar gastos, as mudanças no sistema previdenciário são encaradas como uma forma de o governo reconquistar a credibilidade na política fiscal de longo prazo.

A Previdência brasileira sempre foi considerada generosa para um país de renda média, como o Brasil, e a conta parece ter chegado. No ano passado, o déficit da Previdência foi de 89,5 bilhões de reais, bem acima dos 56,7 bilhões de reais de 2014.

“O país foi tentando fazer reformas para mitigar o déficit previdenciário e ainda temos um problema para resolver”, afirma Fabio Klein, analista de contas públicas da Tendências Consultoria Integrada.

Por ora, a equipe econômica não apresentou nenhuma proposta concreta para reformar a Previdência, mas, ao longo dos últimos anos, os analistas têm apontado uma série de distorções no sistema brasileiro. O país está ficando mais velho, com o aumento da expectativa de vida, o que significa que haverá menos brasileiros trabalhando para sustentar cada vez mais trabalhadores aposentados.

No ano passado, um relatório apresentado pelos técnicos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) ao governo com base nos dados do Banco Mundial dava a dimensão do tamanho do impacto da mudança geracional do Brasil. O país terá, em apenas duas décadas, a mesma transformação demográfica que levou 60 anos para ser concluída nos Estados Unidos.

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Idade mínima – O quadro é agravado porque o brasileiro se aposenta muito cedo para os padrões internacionais. No Brasil, a idade média de aposentadoria é de 54,7 anos, sendo 55,7 anos para os homens e 52,9 anos para as mulheres. A maioria dos países desenvolvidos adota uma idade mínima e caminha para igualar o tempo de aposentadoria entre homens e mulheres.

“A mulher contribui por menos tempo e recebe o benefício por muito mais tempo. Esse descasamento entre o que se acumulou e o que se recebe, o rombo, chega a ser 60% maior para mulheres do que para homens, pois elas têm uma sobrevida maior”, afirma Paulo Tafner, economista e pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “Isso pode ser igualado de forma gradativa, com transição em quinze ou vinte anos”, afirma.

O economista pondera, no entanto, que estabelecer uma idade mínima para a aposentadoria e reduzir a diferença entre os gêneros serão medidas insuficientes caso um terceiro ponto não seja combatido: O acúmulo de benefícios. “Só no Brasil uma pessoa pode ter duas aposentadorias, duas pensões e ainda trabalhar. Em outros países, um dos benefícios é extinto ou reduzido”, diz.

Por fim, a Previdência brasileira se tornou altamente indexada. Cerca de 70% dos benefícios são atrelados ao valor do salário mínimo e sobem seguindo a política de reajuste do mínimo. “Essas mudanças já deveriam ter sido feitas. O país está atrasado e a situação se tornou mais urgente por causa da questão fiscal”, afirma Klein, da Tendências.

(Com Estadão Conteúdo)

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