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Mil trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão

Produção de carvão, café e bovinos lideram resgates no Brasil, dis MPT. Do total de ocorrências, 87% estão no meio rural

Por Agência O Globo - Atualizado em 19 mar 2020, 12h29 - Publicado em 28 jan 2020, 14h01

BRASÍLIA –  Em 2019, 1.054 trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão em 267 estabelecimentos em todo o país. O número é menor que o registrado em 2018, quando 1.745 trabalhadores foram resgatados nessa situação. Em 2018, foram inspecionados252 estabelecimentos.

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Os dados, divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério da Economia nesta terça-feira, mostram ainda que 87% das ocorrências foram registradas no meio rural, em atividades agropecuárias.

Ainda segundo dados da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, os trabalhadores resgatados ao longo do ano passado receberam cerca de R$ 4,1 milhões em verbas salariais e rescisórias, e 915 contratos de trabalho foram regularizados.

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Entre os estados, Minas Gerais foi mais fiscalizado em 2019, com 45 ações fiscais, e o maior número de trabalhadores encontrados em situação de trabalho análogo ao escravo – 468 pessoas.

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Em seguida, aparecem São Paulo e Pará, que passaram por 25 ações fiscais cada. Em São Paulo, foram resgatados 91 trabalhadores, no Pará, 66.

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O maior flagrante de uma situação do tipo em um único estabelecimento, porém, foi no Distrito Federal:79 pessoas estavam trabalhando em condições degradantes para uma seita religiosa.

O setor agropecuário lidera o ranking do trabalho escravo em 2019: 87% das ocorrências vieram do meio rural. Foi na produção de carvão vegetal que mais trabalhadores foram encontrados nessa situação – 121 foram resgatados.

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Em seguida, aparece o cultivo de café, onde 106 pessoas estavam nessas condições. Na criação de bovinos de corte, foram 95 pessoas, e no cultivo de milho, 67 trabalhadores.

O comércio varejista também se destacou negativamente, com 79 trabalhadores encontrados em condições degradantes. O chamado trabalho escravo urbano fez 120 vítimas no setor de confecção de roupas, na construção de edifícios e rodovias, e em serviços ambulantes e domésticos.

Homens são maioria

De acordo com dados do MPT, entre 2003 e 2018, cerca de 45 mil trabalhadores foram resgatados e libertados do trabalho análogo à escravidão no Brasil – uma média de pelo menos oito trabalhadores resgatados por cada dia. A maioria deles foram homens entre 18 e 24 anos.

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Os dados também mostram que 31% das vítimas eram analfabetas, e quase 40% delas não tinham sequer concluído o 5º ano do ensino fundamental – o que, segundo o MPT, comprova o quanto a baixa escolaridade é torna o trabalhador mais vulnerável a esse tipo de exploração.

Nos últimos cinco anos, o MPT recebeu 5.909 denúncias relacionadas a trabalho escravo. Segundo o órgão, foram ajuizadas 516 ações nesse período, e firmados 1.402 Termos de Ajustamento de Conduta, os chamados TACs, instrumento extrajudicial utilizado para dar solução a um conflito entre uma empresa e a Justiça, sob o compromisso de cessar a prática ilegal.

Atualmente, o MPT investiga 1,7 mil casos do tipo, desde trabalho análogo à escravidão, passando por aliciamento e tráfico de trabalhadores. No ano passado, o número de denúncias sobre esses temas aumentou, chegando a 1.213 em todo o país. Em 2018, foram 1.127.

Criado pelo presidente Getúlio Vargas em 1930, o Ministério do Trabalho foi extinto via medida provisória pelo presidente Jair Bolsonaro, e suas atribuições foram distribuídas por secretarias especiais vinculadas ao ministério da Economia, da Justiça e da Cidadania.

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