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Justiça suspende aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo

Liminar determina suspensão imediata e atende a pedido da Defensoria Pública do Estado

Por Da redação - 14 fev 2019, 10h05

A Justiça de São Paulo pediu suspensão imediata do aumento da tarifa de ônibus na capital paulista. A decisão em caráter liminar foi expedida na noite de quarta-feira 13.

“Não há parâmetro legal ou contratual para o reajuste”, disse a  juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, determinando a suspensão imediata do reajuste.

A tarifa na capital paulista passou de 4 reais para 4,30 reais em 7 de janeiro. Com o aumento, a integração passou a custar 0,52 centavos a mais, passando de 6,96 reais para 7,21 reais.

“Como o Município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa”, diz a decisão. A suspensão da tarifa foi pedida pela Defensoria Pública do Estado.

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“Defiro liminar tão somente para determinar a imediata suspensão dos efeitos da Portaria SMT 189/2018, restabelecendo as tarifas anteriormente vigentes, atendendo-se, assim, o artigo 21 do Decreto-lei 4.657/42”.  A juíza deu um prazo de 10 dias para a Prefeitura de São Paulo apresentar os documentos solicitados.

Procurada, a Prefeitura não se manifestou até a publicação.

A liminar suspende apenas o aumento de tarifas nos ônibus da capital. Metrô e os trens da CPTM, que tiveram o mesmo reajuste neste ano, não estão citados na decisão.

Maior que a inflação

O aumento das tarifas foi de 7,5%, mais que o dobro da inflação acumulada em 2018, que ficou em 3,75%. Na época da revisão de tarifas, a gestão Bruno Covas (PSDB) disse que que o sistema está deficitário pela falta de reajustes em 2016 e 2017 e um aumento abaixo da inflação em 2018.

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“Por dois anos, em 2016 e em 2017, a tarifa não sofreu qualquer reajuste, mantendo-se no valor de 3,80 reais, impactando significativamente o orçamento da Prefeitura. Em 2018, houve um aumento abaixo da inflação, elevando o valor para R$ 4,00”, afirmou a gestão Covas, citando o que chamou de “desequilíbrio do sistema”.

(Com Estadão Conteúdo)

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