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Grécia aprova pacote de reformas fiscal e de aposentadorias

Aprovação de medidas de aperto econômico é condição da União Europeia e do Fundo Monetário Internacional para manter a ajuda financeira ao país

O parlamento grego aprovou na noite deste domingo a reforma fiscal e de aposentadorias, proposta pelo governo, no âmbito dos compromissos assumidos com os credores internacionais. A aprovação de medidas de aperto econômico é condição da União Europeia (UE) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) para manter a ajuda financeira ao país.

O primeiro-ministro grego Alexis Tsipras defendeu, no parlamento, que o sistema aprovado na véspera da reunião do Eurogrupo, em Bruxelas, é “sustentável, sem afetar as pensões principais”, e prometeu que, para mais de dois milhões de aposentados, não haverá um único euro de corte na pensão.

A legislação proposta pelo governo é composta por reformas das pensões, dos impostos diretos e dos indiretos, que permitirão economizar 5,4 bilhões de euros por ano, para conseguir em 2018 um ‘superavit’ primário de 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB), como prevê o programa do terceiro resgate. O texto foi votado favoravelmente pelos partidos que integram a coligação de governo: Syriza e Anel.

Todos os partidos da oposição, incluindo a Nova Democracia, votaram contra a lei, que é contestada pelos sindicatos e prevê a redução das pensões mais elevadas, a fusão dos diferentes sistemas de pensões, e o aumento das contribuições, dos impostos e da tributação especial para os rendimentos médios e altos. Antes da votação, houve confronto entre a polícia e manifestantes contrários ao projeto.

O plano foi votado horas antes de os ministros das Finanças da zona euro (Eurogrupo) se reunirem extraordinariamente, em Bruxelas, nesta segunda-feira, com a agenda dedicada ao novo pacote de medidas de austeridade na Grécia, definido no âmbito do terceiro resgate ao país.

O FMI impõe como condição para participar no resgate uma análise sobre a maneira de aliviar a dívida, algo que tem a oposição da Alemanha, embora o país deseje a participação do organismo internacional na operação de ajuda.

O país recebeu até o momento 21,4 bilhões de euros e deve pagar 2,3 bilhões de euros ao Banco Central Europeu (BCE) em 20 de julho. Ao final da primeira revisão do programa, Atenas deveria receber ao menos 5,4 bilhões de euros.

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(Com Agência France-Presse)

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