Group 21 Copy 4 Created with Sketch.

Governo propõe desconto para aliviar dívidas de Estados

Porcentual ainda está indefinido, mas pode ser de 20% por dois anos ou de 40% por um ano. Segundo secretário do Tesouro, não há perdão, pois haverá cobrança depois

O governo federal propôs a um grupo de seis governadores um desconto nas parcelas da dívida dos Estados com a União como forma de melhorar a situação das contas dos governos estaduais. A proposta foi apresenta nesta terça-feira em uma reunião em Brasília, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, aos governadores de Minas Gerais, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.

“Se falava apenas no alongamento na reunião de sexta-feira passada, hoje o ministro Barbosa já apresentou outra proposta, dando espaço para um desconto que seria de 20% por dois anos e de 40% por um ano”, afirmou o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori (PMDB), na saída do encontro com o ministro. Em contrapartida ao benefício, os Estados que resolverem usufruir do desconto deverão obedecer a um conjunto de condicionantes que ainda não foi fechado, incluindo a impossibilidade de fazer novas operações de crédito.

Segundo o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), a ideia é que os Estados que aderirem ao desconto por um ano não poderão fazer novos financiamentos por dois anos. Para o desconto de dois anos, novos financiamentos ficariam vetados pelo prazo de quatro anos.

A jornalistas, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo (PSD), avaliou que a proposta da União “melhorou um pouco”. Ele ainda falou sobre outras contrapartidas que teriam sido colocadas pelo governo para concessão desse benefício, incluindo o aumento do corte nos cargos comissionados de 10% para 20%.

O secretário do Tesouro Nacional, Otavio Ladeira, reforçou que a proposta não representa redução no estoque da dívida. “Não há perdão da dívida. O que irá ocorrer é que o montante que for reduzido das prestações em 2016 e 2017, se forem dois anos, será distribuído nas prestações seguintes”, diz. Em função dessa dinâmica, segundo ele, não há perda fiscal adicional para a União, completou.

“Se no curto prazo há possível ampliação do espaço fiscal (dado aos Estados), ao longo do tempo ele se anula. O que você reduz hoje (em pagamento à União) você amplia no futuro”, disse. Ainda conforme Ladeira, o porcentual do desconto ainda está em discussão. Também não foi definida a janela de tempo proibindo as novas contratações de crédito.

Leia mais:

Em dia de muitas oscilações, Bovespa recua 0,29%

Com mais de R$ 300 milhões em dívidas, Itapemirim pede recuperação judicial

(Com Reuters)

Member of The Internet Defense League