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Governo aplica 24% do investimento do PAC previsto até 2018

Segundo Ministério do Planejamento, foram executados R$ 251 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento no ano passado

O Ministério do Planejamento informou nesta segunda-feira que foram aplicados 251 bilhões de reais do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2015. O montante corresponde a 24,2% do valor que deve ser investido entre 2015 e 2018, estimado em 1,04 trilhão de reais. Os números, geralmente divulgados em coletiva de imprensa com a presença de ministros do governo, foram divulgados por e-mail nesta manhã.

A marca pode não se repetir este ano. Com a crise econômica e o ajuste fiscal, o programa tem sido alvo de cortes, o PAC tem deixado para trás os dias de glória. Num ano que começa com o governo admitindo um rombo de até 60 bilhões de reais nas contas públicas, a previsão de gastos com o programa foi cortada dos 65,6 bilhões de reais aprovados pelo Congresso para 30,7 bilhões de reais.

“Mesmo com o atual cenário econômico desfavorável, o PAC continua sendo um importante programa de aplicação sequenciada de recursos em infraestrutura no Brasil desde 2007”, ponderou o Planejamento, por meio de nota, ressaltando que a continuidade do programa promove geração de empregos, redução das desigualdades regionais e melhoria de vida para a população.

No ano passado, as obras entregues contaram com recursos da ordem de 159,7 bilhões de reais, o que representa 23,8% do previsto para o período 2015-2018 (672 bilhões de reais). De acordo com o Planejamento, do total dos valores executados em 2015 pelo PAC, 99,9 bilhões de reais correspondem a valores de financiamento ao setor público, financiamento habitacional de imóveis novos e do programa Minha Casa Minha Vida.

Um total de 55,8 bilhões de reais são de financiamentos das empresas estatais, 47,3 bilhões de reais do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, 45,4 bilhões de reais do setor privado e 3,3 bilhões de reais de contrapartidas de Estados e municípios.

Entre os empreendimentos concluídos de infraestrutura logística em 2015 estão 270 quilômetros de rodovias, 163 quilômetros da ferrovia Transnordestina (PE), dois terminais hidroviários de passageiros na Região Norte, o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a recuperação do pátio do Aeroporto Santos Dumont (RJ) e a ampliação dos aeroportos de Santarém (PA) e Tabatinga (AM).

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Conclusão de investimentos – Coincidindo com a piora nas contas públicas, o PAC vem desacelerando desde o início do segundo mandato de Dilma. Se antes a ordem era “bombar” os investimentos, agora a orientação é acabar o que está em andamento, antes de iniciar novos projetos.

Não por acaso, o Ministério do Planejamento fixou um limite de 26,4 bilhões de reais para empenhos, que são a primeira etapa da despesa com um determinado projeto. O restante do Orçamento deverá ser destinado à quitação de restos a pagar, ou seja, gastos contratados em anos anteriores.

Segundo Simão, dentro do PAC serão preservados: os gastos com o programa Minha Casa Minha Vida, a transposição do São Francisco, as rodovias e ferrovias estruturantes, a Olimpíada e a Paraolimpíada e o satélite geoestacionário de Defesa e Comunicação.

(Com Estadão Conteúdo)

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