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Gastos com pessoal ‘estrangularam’ Estados, diz Fazenda

Despesas com o funcionalismo passaram de 4,85% do PIB em 2009 a 5,38% no ano passado, o que foi decisivo para a deterioração das contas públicas estaduais, segundo o Ministério

O Ministério da Fazenda divulgou nesta quarta-feira uma nota técnica em que avalia que a situação fiscal dos Estados piorou consideravelmente por causa dos elevados gastos com o funcionalismo. O “descontrole nas despesas com pessoal representa o principal fator de estrangulamento” das contas públicas dos Estados, segundo a Fazenda.

De acordo com o estudo, enquanto o gasto com pessoal dos Estados saltou de 4,85% do produto interno bruto (PIB) em 2009 para 5,38% no ano passado, o serviço das dívidas caiu de 0,95% para 0,91% no mesmo período. Isso corrobora a avaliação do governo de que reajustes dados ao funcionalismo público sem um aumento correspondente nas receitas foi a principal razão para a deterioração das contas públicas estaduais.

O documento do Ministério foi divulgado antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar início ao julgamento sobre o formato do juro que incide sobre a dívida dos Estados com a União. Se derrotado, o governo informou que pode perder 402 bilhões de reais, de acordo com estudos da Fazenda.

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(Da redação)

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