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Em quatro meses, nenhum projeto de Barbosa foi aprovado no Congresso

Ministro da Fazenda assinou 9 projetos, com pelo menos 14 medidas em diferentes áreas, que precisam do aval dos parlamentares e que não foram aprovados

Com o iminente afastamento da presidente Dilma Rousseff, o ministro Nelson Barbosa deve encerrar suas atividades na Fazenda com saldo zero de aprovação de medidas no Congresso. Desde que assumiu o ministério, há mais de quatro meses, Barbosa assinou 9 projetos, com pelo menos 14 medidas em diferentes áreas, que precisam do aval dos parlamentares. Nenhum foi aprovado.

Com a crise política e o processo de impeachment de Dilma dominando as discussões no Legislativo, as propostas apresentadas com pedido de prioridade e anunciadas com destaque por Barbosa têm trâmite arrastado no Congresso. Nos bastidores, a atual equipe da Fazenda – que deve ser integralmente substituída em eventual gestão de Michel Temer – avalia que o peemedebista vai manter o encaminhamento de boa parte das propostas de Barbosa.

Mas com uma vantagem: diferente de Dilma, contará com grande base de apoio no Congresso para aprová-las.

“O provável ministério de Temer está aderindo a propostas que já estão no Congresso, como ajuste fiscal mais gradual e limite para os gastos. Agora, eles vão usar como base o que já está proposto”, disse uma pessoa próxima a Barbosa. De saída, o ministro pretende deixar tudo organizado para quem chegar. “Não vai ter nada de terra arrasada”, completou a fonte, em referência a uma frase que vem sendo repetida por assessores de Temer.

Em fevereiro, Barbosa apresentou um pacote de medidas fiscais de curto e longo prazos. Mas o curto prazo acabou se alongando. Ao Congresso, o ministro solicitou a redução da meta fiscal deste ano, com abatimentos, permitindo que o rombo chegue a 96,6 bilhões de reais. A tramitação esbarra na esvaziada Comissão Mista de Orçamento (CMO), que não tem presidente nem membros eleitos para sua nova formação.

Também foram anunciadas propostas de readequação fiscal, como um sistema que limita despesas e cria mecanismos de corte de gastos no caso de não cumprimento desses limites. No mesmo projeto, Barbosa propôs a criação de um regime para preservar despesas essenciais em momentos de baixo crescimento da economia, além da proposta de alongamento das dívidas dos Estados com a União. Tramitando em regime de urgência, o texto pode pular a etapa de análise das comissões temáticas. Mesmo assim, segue parado no plenário da Câmara.

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Segundo plano – Para o secretário de Política Econômica da Fazenda, Manoel Pires, é evidente que o debate político colocou a agenda econômica em segundo plano. “Na conversa com parlamentares, é muito claro que é preciso passar essa confusão política para que as medidas sejam analisadas”, disse. Ele pondera que a Fazenda também atuou com propostas que não dependem do aval do Congresso, como no setor elétrico, na área de infraestrutura e no setor imobiliário.

Pires destaca a importância do entendimento quase consensual de que o país precisa avançar na agenda fiscal proposta por Barbosa. Segundo ele, o atraso na tramitação das medidas pode ser prejudicial à economia, mas já há indicativos de que pautas como a mudança da meta vão avançar tão logo a discussão política seja superada. “O trabalho não para. Todo o trabalho tem sido feito e vai continuar sendo feito”, ressaltou.

(Com Estadão Conteúdo)

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