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Dívida federal cresce 9,5%, atinge R$ 4,24 trilhões e bate recorde

Mas montante ficou dentro do limite projetado pelo governo no ano passado

Por Agência O Globo - Atualizado em 23 mar 2020, 09h56 - Publicado em 28 jan 2020, 15h01

BRASÍLIA — A dívida pública federal do Brasil fechou o ano passado em R$ 4,24 trilhões, uma alta de 9,5% em relação ao registrado em 2018, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo Tesouro Nacional. Esse é o maior patamar da série histórica, iniciada em 2004.

Apesar do recorde, o montante ficou dentro do limite projetado pelo governo no ano passado, que era entre R$ 4,1 trilhões e R$ 4,3 trilhões. Reduzir o estoque da dívida é uma das principais metas do ministro da Economia, Paulo Guedes, que planeja usar dinheiro das privatizações para diminuir esse volume.

A emissão de dívida é uma forma de o governo financiar despesas que não cabem no Orçamento. Desde o ano 2000, o país tem metas para separar uma parte do Orçamento para pagar os juros dessa dívida, o chamado superávit primário. Porém, desde 2014, não tem sobrado nem um centavo para abater esse montante. Ou seja, o Brasil gasta mais do que arrecada. Com isso, a dívida tem disparado nos últimos anos.

A trajetória da dívida é acompanhada de perto por investidores. Segundo os dados do Tesouro, nos últimos dez anos, a dívida pública mais que dobrou. E em 2009, o estoque da dívida estava em R$ 1,497 trilhão e, no fim do ano passado, somou R$ 4,248 trilhões.

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Mais de R$ 450 bilhões do crescimento verificado nos últimos anos ocorreram por conta da emissões de títulos públicos para emprestar ao BNDES, durante os governos do PT. A maior parte desse valor (cerca de R$ 400 bilhões), porém, já foram devolvidos ao Tesouro Nacional.

A expectativa é de o saldo remanescente de empréstimos do BNDES com o governo, de R$ 165 bilhões (o valor cresceu por conta da incidência de juros sobre o montante emprestado inicialmente), seja devolvido até o fim de 2022.

O Tesouro estima que a necessidade de financiamento do governo federal neste ano ficará em R$ 1 trilhão. Isso não significa, no entanto, que será preciso emitir todo esse valor em títulos, porque o governo pode fazer frente a essa necessidade com saques do caixa do Tesouro. O governo estima que o chamado colchão de liquidez — dinheiro de emissões antigas, em caixa — seja suficiente para seis meses sem emitir novos títulos.

Esses dados fazem parte do Plano Anual de Financiamento (PAF), que prevê que a dívida em 2020 fique entre R$ 4,5 trilhões e R$ 4,7 trilhões. A ideia, segundo o plano, é aumentar as emissões de títulos corrigidos pela taxa flutuante em relação ao ano anterior.

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Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, a dívida é chamada de interna. Quando as operações ocorrem em moeda estrangeira (normalmente em dólar), é classificada como externa.

Em 2019, a dívida interna cresceu R$ 355 bilhões, para R$ 4,083 trilhões. Já a dívida externa brasileira, resultado da emissão de bônus soberanos no mercado internacional e de contratos firmados no passado, registrou alta de  R$ 17,48 bilhões em 2019, para R$ 165,68 bilhões.

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