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Operação Hipócritas: PF cumpre 4 mandados de prisão em ação contra fraudes em perícia médica

Segundo as investigações, médicos recebiam propina de empresas para forjarem laudos favoráveis a elas em ações trabalhistas

A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira quatro mandados de prisão preventiva e 40 de condução coercitiva de suspeitos de envolvimento com um esquema de fraude de perícias médicas em São Paulo e Campinas (SP). Segundo as apurações, médicos recebiam propina de empresas para forjarem laudos favoráveis a elas em ações trabalhistas. A operação, batizada de Hipócritas, é fruto de investigação do Ministério Público Federal com base em uma denúncia do Sindicato dos Metalúrgicos e da representação de um juiz do interior paulista.

Os pagamentos indevidos eram intermediados por escritórios de advocacia contratados pelas companhias. As fraudes implicavam em perdas para trabalhadores afastados por doenças ou acidentes de trabalho, de acordo com as investigações. Segundo a procuradoria, o esquema funcionava pelo menos desde 2010 e foi descoberto em ações que tramitam nas varas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, e no da 2ª Região, em São Paulo. O MPF informou que, entre as empresas envolvidas, estão multinacionais e gigantes do setor automobilístico.

A operação investiga a ocorrência de crimes de falsa perícia, corrupção de perito judicial, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro. Em um dos casos, os procuradores identificaram suspeitas de que um médico perito recebeu ou pediu propina em mais de 100 perícias que estiveram sob a sua alçada. Em outro, o médico deu um parecer eximindo a empresa da responsabilidade pela morte de um funcionário. Segundo a procuradoria, o laudo era tão discrepante que chegou a ser rejeitado pelo juiz.

Os médicos peritos são contratados pelos tribunais, sem a realização de concurso, para apresentarem a sua opinião técnica sobre ações movidas pelos trabalhadores por danos à saúde. Geralmente, os magistrados seguem o parecer dos médicos técnicos para tomar as suas decisões.

“Nós começamos a perceber que um mesmo perito atuava em casos com a mesma empresa. E vimos que era recorrente que as perícias eram sempre positivas para a empresa e negativas para o trabalhador. De 105 casos, apenas um foi favorável ao operário”, afirmou o presidente do sindicato dos metalúrgicos de Campinas Sidalino Orsi Júnior, um dos autores da denúncia que baseou a operação.

O nome da operação é uma referência ao grego Hipócrates (460 a.C.-375 a.C.), considerado o pai da medicina ocidental, cujo célebre juramento impõe aos médicos o exercício da profissão com consciência e dignidade, tendo a saúde dos pacientes como a primeira preocupação.