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Mantega usou cargo de ministro para favorecer amigo empresário, aponta Zelotes

Documentos obtidos por VEJA revelam que o ex-ministro da Fazenda dos governos Lula e Dilma, conduzido para prestar depoimento na Polícia Federal, é acusado de ter beneficiado o executivo italiano Vitor Sandri -- que se livrou de uma multa fiscal de 110,4 milhões de reais

Ministro da Fazenda mais longevo em período democrático, Guido Mantega foi um dos poucos integrantes dos governos Lula e Dilma que escaparam do cadafalso de escândalos de corrupção na última década. Durante os 8 anos e quase 8 meses em que permaneceu sentado na cadeira de chefe da área econômica, Mantega viu os seus companheiros sendo guilhotinados, um após o outro, diante das revelações de inúmeras falcatruas. Para a presidente Dilma Rousseff, Mantega sempre foi uma pessoa honesta, um homem íntegro, de extrema confiança. Mas essa imagem começou a ser tisnada no mês passado, quando o nome do ex-ministro passou a ser citado pelos novos delatores da Lava Jato. Mantega é acusado de intermediar pagamentos de caixa 2 para a campanha à reeleição de Dilma em 2014. Na manhã desta segunda-feira, o ex-ministro da Fazenda está envolvido numa nova encrenca. Conduzido para a sede da Polícia Federal em São Paulo para prestar esclarecimentos, ele é alvo da nova fase da Operação Zelotes, que investiga vendas de decisões no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) e compras de medidas provisórias.

De acordo com documentos obtidos por VEJA, Mantega utilizou o seu cargo de ministro da Fazenda para favorecer um amigo de longa data, o empresário italiano Vitor Sandri. Administrador do grupo Comercial de Cimento Penha, Sandri se envolveu com a rede de lobistas que orbitava em torno do Carf, influindo em julgamentos de multas fiscais bilionárias. Um dos integrantes desse esquema, José Ricardo da Silva, condenado a 11 anos de prisão na última semana, passou a operar a partir de 2011 para limpar a barra do grupo Penha no tribunal que julga processos administrativos da Receita contra os contribuintes. Para isso, contou com o apoio de Mantega, responsável pela nomeação de conselheiros do Carf.

Um e-mail encontrado pela Polícia Federal revela a estratégia dos operadores: “O italiano [Sandri] enviou um relatório escrito para a Amiga [Mantega], informando detalhadamente do conteúdo daquela mensagem que enviamos a ele, italiano, lembra?”. De acordo com os investigadores, Vitor Sandri e José Ricardo trabalhavam junto a Mantega para indicar um nome de confiança para influenciar no Carf. E conseguiram com a nomeação de Francisco de Sales Ribeiro de Queiroz para o cargo de presidente da Primeira Câmara da 1ª Seção do Carf em abril de 2010, em portaria assinada por Mantega. “Posição da 1ª [Câmara da 1ª seção] é dele italiano [Sandri], pois foi ele quem colocou lá o Paraíba [Francisco Queiroz]”, diz José Ricardo, em outra mensagem eletrônica encontrada pela PF, com grifos feitos pelos próprios investigadores.

A nomeação de Francisco Sales, que trabalhava na Delegacia da Receita na Paraíba, para o Carf ocorreu após um revés sofrido pela empresa de Vitor Sandri na Primeira Câmara do colegiado. O Grupo Penha tinha duas opções: recorrer da decisão ou pagar a multa de 110,4 milhões de reais. Preferiu colocar um apaniguado para se safar de uma condenação, segundo os investigadores. Francisco Queiroz fez parte do primeiro acolhimento do recurso proposto pelo Grupo Penha. A segunda parte da estratégia da companhia consistiu em indicar outro integrante do Carf, Valmar Fonseca de Menezes, que influenciou na absolvição da empresa, de acordo com e-mails apreendidos pela PF. Valmar votou de acordo com os interesses de Vitor Sandri, e o grupo Penha acabou se livrando da autuação milionária da Receita.

De acordo com os investigadores, Mantega fez parte esse esquema. Os e-mails encontrados pela PF em computadores de lobistas revelam que o ex-ministro favoreceu a empresa de seu amigo Vitor Sandri ao nomear conselheiros do Carf que operaram para isentar o grupo Cimento Penha de uma condenação fiscal. O ex-ministro e o empresário não só são amigos de longa data como também já fizeram negócios juntos. De acordo com as quebras de sigilos bancários e fiscal de Mantega, autorizadas pela Justiça Federal e obtidas por VEJA, os dois companheiros fizeram negócios imobiliários. O ex-ministro comprou por quase 900 000 reais imóveis comerciais da empresa Sandria Participações, que pertence a Vitor Sandri. Os escritórios estão localizados num bairro nobre da zona sul de São Paulo. “Há suporte indiciário para sustentar a preposição de que Victor Sandri e Guido Mantega possuíam reconhecido nível de proximidade, em face das relações de amizade e comerciais, o que pode ter ensejado a intermediação de nomeações no Carf”, diz o relatório produzido pela Receita Federal e pela corregedoria do Ministério da Fazenda. Em fevereiro de 2007, quando foi alvo de um sequestro relâmpago, Mantega estava hospedado na chácara de Vitor Sandri, localizada em Ibiúna, no interior de São Paulo. Conhecido no mercado financeiro como “italiano”, Sandri é apontado por banqueiros e empresários como o amigo mais íntimo de Mantega, que dizia ter acesso a informações dos bastidores do ministério da Fazenda.

O ex-ministro da Fazenda também é investigado na Zelotes por suspeita de ter participado ativamente na criação de medidas provisórias confeccionadas para favorecer empresas do setor automotivo. Em sua última edição, VEJA revelou um e-mail enviado por um lobista que relata que uma das medidas suspeitas, aprovada em 2011, foi combinada diretamente entre as montadoras, Lula e a presidente Dilma. “A MP 512 foi um acerto do Lula com a Fiat. Ela foi editada bem no fim do governo dele, mas com a Dilma já eleita, combinado que ela cuidaria da sua aprovação”, escreveu Vladimir Spíndola, filho de Lytha Spíndola, uma ex-funcionária da Casa Civil, por onde tramitam as MPs. Mantega foi um dos principais articuladores dessa medida suspeita, que foi concebida e aprovada em menos de 24 horas, sem passar por um rigoroso crivo técnico. Relatório da Receita aponta que a aprovação da MP 512 gerou um prejuízo de 12 bilhões de reais aos cofres públicos.

Procurado, o advogado José Roberto Batochio, que defende Mantega, negou as acusações dos investigadores da Operação Zelotes. “Mantega jamais interferiu em qualquer julgamento do Carf em favor de ninguém. A atividade do ex-ministro foi só homologar a indicação ao Carf, de modo que ele não escolheu ninguém, porque a escolha dos indicados passa por uma rigorosa análise técnica”, diz o criminalista. “O único negócio que Mantega fez com Vitor Sandri ocorreu há cerca de 20 anos. Mantega herdou um terreno de seu pai e Sandri fez uma incorporação imobiliária no local e fez os pagamentos em imóveis comerciais”, complementa. Procurado, o advogado Pedro Ivo Velloso, que defende Vitor Sandri, afirmou por meio de nota: “É com perplexidade que a defesa de Victor Sandri reage à deflagração da operação na data de hoje, uma vez que Victor Sandri já havia se colocado à disposição da autoridade policial diversas vezes para prestar esclarecimentos. De todo modo, a defesa de Victor Sandri tem convicção de que, ouvida a sua versão dos fatos, ficará claro que ele não teve nenhuma participação em qualquer fato ilícito apurado”.

Relatório produzido pela Receita revela a atuação de Mantega em favor de amigo no Carf Relatório produzido pela Receita revela a atuação de Mantega em favor de amigo no Carf

Relatório produzido pela Receita revela a atuação de Mantega em favor de amigo no Carf (/)

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